Publicações sobre trânsito no IV Congresso da Fenasdetran

A AMO-BA APROVA E CONVIDA A TODOS A SE FAZEREM PRESENTES.

O Motociclismo é um dos temas deste. Confira!

LIVROS EXPOSTOS NO STAND DA FENASDETRAN NO IV CBTV

Neste E-news estaremos apresentando um breve resumo dos livros que estarão a venda no stand da FENASDETRAN no IV Congresso Brasileiro
de Transito e Vida. Algumas obras poderão ser adquiridas com o autógrafo dos próprio autores que estarão presentes no IV CBTV.

Além de reunir importantes obras de Trânsito, o stand estará oferecendo estas por um preço abaixo do mercado por ter sido acordado com os autores para que nossos congressistas tenham cada vez mais os melhores livros da área no país.

Livro 1 :

SANÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

O autor - Cássio Mattos Honorato é Promotor de Justiça no Estado do Paraná, Bacharel em Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito de Sorocaba (SP), Especialista em Trânsito Rodoviário na Polícia Militar do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho-PR).

Além de proporcionar válido conhecimento aos estudiosos do Direito de Trânsito, a obra destaca-se como ferramenta indispensável às autoridades de trânsito, agentes de fiscalização e profissionais que promovem recursos administrativos e ações judiciais.

Trata-se de obra científica completa, que parte da essência dos institutos jurídicos ligados às sanções de trânsito, desenvolve uma teoria geral das infrações de trânsito e identifica a natureza jurídica das penalidades e das medidas administrativas cominadas na Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

A pesquisa revela a evolução do fenômeno trânsito e ressalta equívocos da atual Lei de Trânsito Brasileira, desenvolvendo uma autêntica parte geral das infrações de trânsito. São abordados temas polêmicos como conceito e classes de penalidades de trânsito, concurso de infrações, responsabilidade pelo pagamento das multas, competência (territorial e material;plena e restrita) para impor as sanções cominadas no CTB. Merecem igual destaque as sugestões
promovidas pelo autor e o estudo em sede de direito comparado das sanções cominadas em outros países, visando o aprimoramento da legislação pátria.

Livro 2:

TRÂNSITO

QUESTÕES CONTROVERTIDAS

O interesse pela matéria surgiu no mês de fevereiro do ano de 1993, durante o último ano do curso de Direito, quando, ao levar uma multa de trânsito, percebeu que, apesar do avanço acadêmico em diversas áreas jurídicas, não tinha condições de argumentar de forma consistente suas razões em algo aparentemente tão simples. Esse choque foi o impulso para a aquisição de um Código Nacional de Trânsito, numa época em que o Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1998, era um embrião.

O autor Marcelo José Araújo, é advogado militante na área de trânsito, Consultor da FENASDETRAN, graduado pela Universidade Federal do Paraná, exercendo também a função de assessor jurídico do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná.

Livro 3:

A COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

Elaborado por Sérgio de Bona Portão, na sua 8ª edição traz o Código de Trânsito Brasileiro Anotado.

A vantagem dessa Coletânea é a sua atualização, nela constam as Leis que alteraram o CTB até a resolução do Contran nº 171 e suas últimas Deliberações (abril/05), Portarias do ano de 2005 do DENATRAN e os seus relacionamentos com artigos do CTBA impressão é de excelente qualidade.

Excelente opção em 632 páginas para quem trabalha na área de trânsito, operadores do direito ou quer aprender sobre as leis de trânsito. A grande novidade em relação a edição anterior, é a inclusão da Convenção sobre Trânsito Viário -CTV- (Convenção de Viena) e a Regulamentação Básica Unificada de Trânsito (RBUT) e do novo ANEXO II do CTB colorido (resolução 160/04), sendo provavelmente uma das primeiras publicações do gênero a fazê-lo.

A qualidade do material, o rigor técnico e o seu conteúdo, fazem com que a Coletânea de Legislação de Trânsito seja uma das melhores
opções do gênero no País.

O autor Sérgio de Bona Portão é Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina, Bacharel em Direito, Ex - Presidente e Conselheiro do CETRAN/SC, Especialista e Professor em Gestão de Segurança de Trânsito

Livro 4:

TRÂNSITO

MANUAL DE PERGUNTAS E REPOSTAS

Seguramente, esse trabalho nasceu da necessidade sentida pelos autores de trazer ao povo brasileiro informações atualizadas e detalhadas acerca do novo Código de Transito Brasileiro. A Lei nº. 9 503, de 23 de setembro de 1927 vem sendo aplaudida e criticada, questionada a não mais poder, mas foi gerada sob o espírito de não permitir que esse componente necessário e indispensável de nossa vida, se transforme em um instrumento de criminalidade e tortura, para quantos queiram e precisam utilizar-se do veículo automotor para o seu trabalho e para o seu lazer.

A meta, tenho certeza, foi integralmente cumprida. Basta folhear o livro para se constatar o quanto será útil a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, estejam envolvidos neste contexto que, afinal somos todos.

Os autores Maria do Socorro Lima e Silva, Bacharela em Direito com experiência na área de transito há mais de vinte anos, pós-graduada em direito de empresas pelas faculdades Estácio de Sá, RJ e em Gestão Integrada de Trânsito da Universidade Católica de Santos - SP, e Hélio José de Aguiar Liberato de Mattos, bacharel em psicologia formado pela Universidade Federal da Bahia, e pós- graduado em Gestão Integrada de Trânsito da Universidade Católica de Santos - SP.

Maira Evangelista

Departamento de Comunicação e Marketing da FENASDETRAN

email